Samuel explica que a equipe do Estado veio ao Município para discutir a descentralização do licenciamento sanitário de alto risco, situações que englobam o licenciamento de pontos como farmácias, laboratórios, clínicas médicas, consultórios odontológicos, dentre outros. “O Marcos veio conversar para saber se temos interesse em realizar serviços como esse”, explica o coordenador local.
Hoje, os empresários necessitam protocolar os processos de licenciamentos sanitários de alto risco no Escritório Regional de Saúde em Sinop; a equipe do escritório encaminha para Cuiabá para avaliação. Para cada alteração de documentação, há sempre a necessidade de retorno à Sinop e reenvio à Cuiabá. “Essa situação gera morosidade na finalização do processo”, diz Samuel.
Com a descentralização, o processo pode ser apresentado diretamente no setor local de Vigilância Sanitária. “Faríamos a fiscalização e avaliação da documentação por aqui mesmo acelerando esses processos”, frisa Samuel.
Hoje o setor local já realizada o licenciamento de processos licenciatórios de média e baixa complexidade. Para empresários com dúvidas, o setor atende anexo à Secretaria de Saúde e Saneamento das 7 às 17 horas, sem fechar para o almoço.
