SAÚDE

COMBATE A COVID: 28 cidades decretam toque de recolher em MT

Publicado em

27 de janeiro de 2021 - 07:26

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Da Redação

Prefeitura de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá) e de outras 27 cidades de Mato Grosso decretaram toque de recolher obrigatório por conta do aumento de casos da pandemia do novo coronavírus.

No município de Brasnorte, a Prefeitura determinou, por meio do decreto nº 10/2021, a restrição de circulação de pessoas das 21h às 05h. Contudo, serviços de delivery podem continuar funcionando até as 23h.

Comerciantes que forem flagrados com os estabelecimentos abertos após o horário máximo serão multados em R$ 1.100. Em caso de reincidência no descumprimento, o valor da multa será de R$ 2.200.

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Além disso, a normativa também rege sobre a ocupação de estabelecimentos, determinando que bares, lanchonetes e congêneres devem ter, no máximo, 50% da capacidade de pessoas.

"A desobediência a qualquer norma regulamentadora de atividades comerciais instituídas para enfrentamento à pandemia, sujeitará o infrator à multa de R$ 3.000,00(três mil reais);XXVI- em caso de reincidência, sujeitará o infrator à multa de R$6.000,00 (seis mil reais) e cassação do alvará de funcionamento, sendo vedada a concessão de novo alvará antes de extinto o processo administrativo", narra trecho do decreto.

Restrição geral

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Em outros 27 municípios de Mato Grosso as prefeituras também decretaram toque de recolher, com a finalidade de restringir a circulação em uma tentativa de frear o espalhamento da covid-19. Confira a seguir a lista de cidades que adotaram a medida.

Prefeitura de Lambari D'Oeste / 22/01

12/2021

22h às 05h, exceto aos órgãos de segurança, vigias noturnos, delivery, farmácias e drogarias de plantão, profissionais na área da saúde e funcionários de empresa privada que estejam trabalhando no período noturno, desde que comprovada a necessidade.

Prefeitura de União do Sul / 22/01

1.299/2021

23h às 05h, com exceção dos casos de justificado deslocamento para acesso aos serviços essenciais.

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Prefeitura de Apiacás / 22/01

043/2021

22h às 05h até o dia 22/02, exceto quando necessário para aos serviços essenciais ou sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.

Prefeitura de Campos de Júlio / 20/01

10/2021

23h às 04h, exceto quando necessário para acesso aos serviços essenciais ou sua prestação, comprovando-se a necessidade de urgência, bem como para retorno do trabalho à casa.

Prefeitura de Diamantino / 22/01

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08/2021

22h às 05h, exceto em caráter excepcional e inadiável, mediante comprovação da necessidade ou urgência.

Prefeitura de Aripuanã / 22/01

4.062/2021

Prefeitura de Paranatinga / 21/01

1.894/2021

23h às 05h

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Prefeitura de Colíder / 21/01

11/2021

23h às 05h.

Prefeitura de Cáceres / 20/01

110/2021

22h às 05h até dia 03 de fevereiro.

Prefeitura de Indiavaí / 19/01

02/2021

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22h às 05h.

Prefeitura de Nova Bandeirantes / 19/01

072/2021

22h às 05h.

Prefeitura de Nova Marilândia / 18/01

001/2021

23h às 05h.

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Prefeitura de Nova Ubiratã / 18/01

21/2021

22h às 05h, exceto a circulação quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência, tais como necessidade de atendimento médico ou deslocamento para inicio ou final de jornada de trabalho.

Prefeitura de Jangada / 18/01

005/2021

21h às 05h.

Prefeitura de Arenápolis / 18/01

003/2021

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De domingo à quinta-feira das 23h às 06 e de sexta-feira ao sábado da 00h às 06h.

Prefeitura de Juara / 18 /01

1.596/2021

21h às 05

Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento / 15/01

1/2021