Médicos denunciam que estão sendo forçados a assinarem declarações de comorbidades em MT

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) denunciou o constrangimento vivido pelos médicos de Cuiabá depois que a prefeitura liberou a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com comorbidades. Segundo o sindicato, os médicos têm sido forçados a assinarem laudos para que as pessoas possam se imunizar.

De acordo com as exigências da prefeitura da Capital, a pessoa com comorbidade deve apresentar laudo e/ou declaração assinada por um médico confirmando a doença pré-existente no ato da vacinação. O laudo é obtido junto às unidades de saúde municipais.

Os médicos, entretanto, alegam que não dispõem de todas as informações necessárias para definir se o caso do paciente em questão se encaixa nas exigências do governo.

A conduta tem sido o encaminhamento para os serviços ambulatoriais onde o médico assistente que faz o acompanhamento dessas pessoas possa fornecer o documento.

Nos ambulatórios os problemas continuam uma vez que os pacientes agendam primeiro a data da vacina para depois adquirir a declaração de comorbidades, forçando encaixes nas agendas já lotadas nos consultórios médicos. Há ainda pacientes que procuram um médico no ambulatório, que nunca teve contato com o paciente e exigem o carimbo e a assinatura no documento.

O preenchimento da declaração tem várias restrições, pois não basta ter determinada doença. É necessário preencher critérios bastante restritivos. As maiores dificuldades encontradas pelos médicos são nos casos dos pacientes hipertensos que não preenchem os critérios exigidos no documento fornecido pela Prefeitura de Cuiabá.

Com relação à hipertensão arterial, as exigências incluem o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos. Além de hipertensão arterial estágio 3, ou estágio 1 e 2 desde que haja lesão em órgão-alvo e/ou outra comorbidade.

A lista de exigências de comorbidades contempladas pela prefeitura da Capital pode ser conferida aqui.