Redação Litoral paulista teve maior volume de chuva já registrado no Brasil Nesta terça-feira (21), o repórter Wallace Lara, da TV Globo, viralizou ao contar a...
Já está na Câmara dos Deputados o projeto aprovado pelo Senado para tentar coibir a litigância de má-fé no ramo empresarial. A proposta (PLS 144/2018) prevê que...
O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em caráter terminativo nesta terça-feira (13) na Comissão...
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das...