A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transformou em projeto de lei a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2021, que pede a revogação da Lei de...
A Câmara Municipal de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) acatou notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e publicou a Lei nº 2.726,...
O Município de Nossa Senhora do Livramento (a 39km de Cuiabá) acatou notificação recomendatória da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, expedida pela promotora...
“ Na denúncia, a OAB relatou que a agência bancária estaria recusando o atendimento a idosos, a partir das 10h da manhã. A prática de recusar...
O deputado estadual Silvio Fávero acaba de comemorar mais uma conquista dos servidores públicos ativos e inativos do estado. O governador Mauro Mendes (DEM) acatou uma...