O Senado aprovou projeto que ratifica texto do acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Vietnã (PDL 974/2021). Vai a promulgação. Mais informações a...
O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram, nesta sexta-feira (25/11), um acordo para o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência...
O Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de cooperação técnica e cultural com a Ordem dos Advogados Portugueses nesta sexta-feira (25/11), durante sessão ordinária. O...
Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para hoje (24) na Comissão de Agricultura...
Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil e o Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai firmaram um memorando de, nesta terça-feira (22),...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera a falta de um prazo e um valor de R$ 200 bilhões fora do Teto de Gastos como os...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera a falta de um prazo e um valor de R$ 200 bilhões fora do Teto de Gastos como os...
A OAB Nacional celebrou na tarde desta terça-feira (22/11) termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região (TRT11). O objetivo do...
As medidas adotadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), no âmbito do Programa EducAÇÃO 10 Anos,...