A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove na próxima terça-feira (31/1) a última aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a...
A OAB Nacional e a OAB-DF participaram, nesta quinta-feira (26/1), de reunião do Gabinete de Preservação e Mobilização Institucional, grupo criado pelo governo do Distrito Federal...
A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde de sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda...
A nova opção de pagamento de guias de custas processuais por pix, adotada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 9 de janeiro, é aprovada...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 09/11/2021 Anderson Torres foi exonerado neste domingo do cargo de secretário de Segurança Pública do DF A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu...
Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de...
O ano que se inaugura neste domingo (1º) efetivará conquistas importantes obtidas por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao longo de 2022. Fazem...
O ano de 2022 poderá ser lembrado como de importante marco para a advocacia. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a necessidade...
A defesa das prerrogativas da advocacia é a garantia de que os profissionais do direito terão liberdade para atuarem na defesa do cumprimento da lei e...
O Palácio do Planalto tem até quarta-feira (28/12) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica dos...