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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória (MPV 1.147/2022), que alterou a legislação que...
Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altere as regras de tramitação das medidas provisórias. Uma...
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua autoria — antes de ingressar no...
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da República definir a...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abriu uma consulta pública para ampliar a participação social no Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. A...
O Senado pode atualizar, na volta do recesso parlamentar, a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. A proposta (PLP 127/2021),...
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que não será possível atender o pleito dos 15 prefeitos do Nortão quanto à flexibilização do toque de recolher no...
Legenda: FOTO- REPRODUÇÃO Um estudo feito por pesquisadores da Unicamp sugere que o coronavírus pode alterar o padrão de conectividade funcional do cérebro, inclusive em casos...
Eu amo a mulher que me tornei, porque eu lutei pra ser ela. Essas são as palavras da modelo Luíza Spezia Bauermann, de 23 anos, que...
