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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), para que o Senado avalie um...
A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição...
O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto...
O projeto de lei (PL 4.783/2020) que institui o Código de Defesa do Empreendedor, com normas de proteção à livre iniciativa e sobre a intervenção do...
O Senado vai analisar projeto de lei PL 3.027/2022 que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. De iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta...
Uma das modalidades de licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) representa uma etapa importante das ações...
