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A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta quinta-feira (13) audiência pública interativa para ouvir familiares e defensores dos presos nos atos de 8 de janeiro....
Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas...
Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pode ter consequências graves não só...
Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Reforma deve ser votada na Câmara amanhã Governadores afirmaram que há consenso a respeito da aprovação da reforma tributária. A...
A professora e pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) Andrea Donatti Gallassi e o advogado e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)...
Debatedores manifestaram preocupação com o teor punitivo do PL 88/2023, que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública....
Em uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 71% dos industriais apontaram que as taxas de juros são o principal obstáculo para contratar financiamentos em curto...
A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foi ponto...
Na data de aniversário de 11 anos do Código Florestal, o debate acerca da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) levanta questões cruciais...
Ao apontar caminhos para a governança ambiental, especialistas discutiram o impacto de projetos de lei que alteram o Código Florestal e o papel da regularização fundiária...
