Redação 1Bilhão Educação Financeira INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui uma lista com doenças que podem garantir o acesso do cidadão à aposentadoria por...
A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada...
Como forma de homenagear e valorizar servidoras e servidores que contribuíram com o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria...
Apresentado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.472/2022 inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para...
Redação 1Bilhão Educação Financeira Aplicativo Meu INSS As agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão fechadas nesta quarta-feira (12) por conta do feriado de...
Martha Imenes Aposentadoria recebida pelo marido não impede concessão de benefício assistencial à idosa sem renda própria O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou...
Reprodução/Twitter/@jairomalta Motoboys podem ter aposentadoria especial do INSS Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 2014, é desconhecida de uma categoria...
Reprodução MEI pode aumentar contribuição para o INSS para ter aposentadoria maior Os microempreendedores individuais (MEIs), por regra, contribuem com uma alíquota de 5% sobre o salário...
A desembargadora da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou um pedido de “aposentadoria antecipada”, antes...
Legenda: Foto: Reprodução Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve inalterada uma sentença de 1ª instância que declarou nulos os atos da...