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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a 17ª reunião ordinária nesta terça-feira (27) e emitiu parecer a 31 projetos de leis. Em destaque,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aguarda o envio do substitutivo integral ao Projeto de Lei (PL) 1363/2023, que altera a Lei 9.096/2009 e...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 11h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa. Está na pauta...
A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 44 proposições durante a quarta reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar nesta quarta-feira (24), a partir das 11h na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, o projeto...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai submeter às lideranças partidárias as ponderações apresentadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto à proporcionalidade e...
Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem...
Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Entre eles estão os...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Cerca de 790 matérias foram apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) durante o ano de 2022. Ao todo, os...
