O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade....
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do senador Romário (PL-RJ) que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O projeto...
Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Haddad quer reforma tributária aprovada o quanto antes O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (26) que a reforma...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 21/2023, que segue...
O Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN)...
Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) projeto que cria a Comenda Rei Pelé, a ser concedida anualmente pelo Senado a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a tabela de fatores...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP) 1149/22, que autorizou, no fim do ano passado, a Caixa Econômica Federal...