Em segunda votação, os deputados votaram o Projeto de Lei 955/2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração...
Rovena Rosa/Agência Brasil – 15/06/2022 A categoria reivindica que as empresas respeitem os horários de início e fim das folgas O Sindicato Nacional dos Aeronautas (...
Os parlamentares também aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 955/2022, mensagem governamental, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de...
Segundo o governo, o crédito adicional suplementar de R$ 1 bilhão visa atender as despesas de transferência de controle acionário e do Termo de Ajustamento de...
Pixabay Segundo o texto, o preparo para o manuseio da arma e a habilitação deverão ser garantidos pelo estado de Goiás A Assembleia Legislativa de Goiás...
André Biernath – @andre_biernath – Da BBC News Brasil em Londres Vacina para Covid-19 A agência reguladora dos Estados Unidos Food and Drug Administration (FDA) aprovou nesta quinta-feira...
No Senado, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O colegiado foi criado em 2021 para avaliar...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Em primeira votação durante a Ordem do Dia, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em nesta quarta-feira (7), o Projeto de...
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta terça-feira (6/12) em primeira discussão o Projeto de Lei 579/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha...