O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas...
O juiz Jamilson Haddad Campos vai participar do I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário,...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no...
O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações disciplinares no...
A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e os assédios...
Reprodução Jorge Mariola, vereador de São Gonçalo (RJ) Thayssa Guimarães, uma jovem de 25 anos que atua no setor de recursos humanos (RH) da Câmara...
FreePik Treinamentos contra assédio moral agora são obrigatórios Já está em vigor a Lei 14.457/2022, que torna obrigatório o combate ao assédio moral, sexual ou qualquer...
A Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) já se adequou a Lei de nº 14.457/2022 em vigor desde 21 de março de 2023, que obriga os...