Um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Município de Juína estabelece várias medidas a serem...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20/1), no escritório de advocacia de Ibaneis...
O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e...
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da resolução que estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (22) uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que prevê a...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, encontrou-se nesta quinta-feira (3) com o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo...
Um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) determina que informações para reprodução de tecnologia devem estar disponíveis em casos de emergência em saúde ou...