Caso o vendedor ou empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete. É o que estabelece projeto...
Uma construtora de empreendimentos imobiliários terá que indenizar por danos morais no valor de R$ 6 mil um cliente que teve transtornos devido ao atraso na...
Projeção é do estudo Business Travel – Global Market Trajectory & Analytics publicado pela Global Industry Analysts, Inc. (GIA) Empresa aérea é condenada a indenizar passageira...
Pixabay Absorventes serão distribuídos gratuitamente pelo governo O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (23) que irá repassar recursos aos programas de distribuição de absorventes para...
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Reprodução: BBC News Brasil Covid-19: atraso em vacinação de bebês e crianças preocupa pais em meio a temor de alta de casos A descoberta de uma...
A Comissão de Fiscalização e Controle pode votar nesta terça (18) projeto que determina reembolso do frete quando o prazo de entrega for descumprido (PL 5544/2019)....
A inadimplência atingiu uma a cada quatro famílias da capital paulista em setembro, mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Federação do...
Com quase 100 navios carregado de grãos chegando ao horizonte ao largo de Istambul, o responsável da ONU por supervisionar as exportações da Ucrânia está pedindo...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne na terça-feira (11), às 14h30, com sete itens na...