Senado aprovou o PL 4.915/2019, que exclui indenização recebida por vítima de desastre de Brumadinho (MG) do cálculo da renda familiar para pagar benefícios como o...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota uma pauta com 20 itens nesta quarta-feira (15). Entre eles, o projeto de lei (PL) 4915/2019,...
Nesta quinta-feira (9), os senadores aprovaram em Plenário o requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para que o PL 4.915/2019, que prevê que as indenizações das...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) requerimento para que a proposta que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da...
O Plenário aprovou requerimento para encaminhar o PL 4.915/2019, que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da barragem de Brumadinho, à...
O Senado vota na quinta-feira o projeto de lei (PL 4.915/19) que exclui do cálculo da renda familiar a indenização recebida por pessoas afetadas pelo rompimento...
A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (14) uma comissão externa para acompanhar a repactuação do acordo de compensação econômica pelo desastre na barragem de Mariana...
A Justiça Federal decidiu desmembrar o processo criminal que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Ele será dividido...
As vítimas da tragédia em Brumadinho (MG) foram lembradas hoje (25) durante um ato na Avenida Paulista, na região central da cidade de São Paulo, durante...
Passados mais de um ano da conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou responsabilidades pela tragédia em Brumadinho (MG), o relatório final permanece em...