Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017....
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou projeto que cria uma cláusula de barreira para a participação em debates eleitorais promovidos por TVs e rádios (PL 2.564/2022)....
Treze partidos ou federações que atingiram a cláusula de barreira neste ano terão acesso ao fundo eleitoral e ao tempo gratuito de Rádio e TV. Pelo...
Suspensa a aplicação da chamada “quebra da cláusula de barreira” para concursos anteriores ou em andamento no âmbito Estadual quando aprovada a Lei Estadual nº 11.791/2022....