O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer...
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), recebeu resposta da Netflix com esclarecimentos sobre a nova forma de cobrança...
A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo...
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 2.848/2023), de autoria dele, que muda a legislação sobre...
A Justiça Federal determinou a suspensão de uma cobrança feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) à Prefeitura de Cuiabá, na ordem de R$ 23,9 milhões referente...
Mato Grosso excluiu o desmatamento ilegal da lista de condutas que podem receber descontos de 70%, 80% ou 90% nas multas em caso de conciliação ambiental....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 2.485/2022, que possibilita a mediação tributária na cobrança de impostos. O...
Rovena Rosa/Agência Brasil – 22/02/2023 Moradores de São Sebastião tiveram casas invadidas pela água após fortes chuvas no litoral norte de SP Mais de 600 famílias...
O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.078 que proíbe a cobrança de mais de um ingresso...
O juiz federal da 3º Vara Cível de Mato Grosso, Cesar Augusto Bearsi, deferiu um pedido de liminar movido pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços...