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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de...
O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele,...
Como forma de prevenção e diminuição da violência e da indisciplina nas escolas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e a Secretaria...
O senador Rodrigo Cunha (União-AL) afirmou, em pronunciamento em Plenário na segunda-feira (17), que as invasões de terras representam uma ameaça à ordem pública e ao...
Agência Brasil Congresso Nacional No próximos meses o Congresso Nacional deve analisar projetos de lei que têm como objetivo de coibir e prevenir ataques violentos em...
Policiais do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), em apoio às guarnições de serviço de área do 6° Batalhão da...
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Lucas do Rio Verde está realizando nesta semana, o processo de termonebulização, conhecido também como fumacê, nos...
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão...
Com intuito de sensibilizar famílias que estão com crianças fora da escola e coibir a evasão escolar, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do...
O Procon Estadual iniciou nesta quinta-feira (02.03), por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, trabalho de fiscalização em postos de combustíveis para coibir...
