O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep...
O novo governo publicou Medida Provisória prorrogando isenção de impostos para o álcool e a gasolina até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel valerá...
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, em edição extra do Diário Oficial...
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Combustíveis podem voltar a ficar mais caros com o fim da desoneração de impostos A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas...
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31). A norma passou a valer em maio deste...
Pelo projeto aprovado, a partir de 1º de abril de 2023 nas operações com diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo terá que ser aplicado o...
FreePik Postos se posicionam sobre o tema A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), entidade que representa os interesses de cerca de 40 mil...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Haddad pede que isenção de impostos sobre combustíveis não seja prorrogada O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu que o governo...
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados,...