Entre as mortes cometidas por policiais no estado do Rio de Janeiro, 61% não são investigadas. A conclusão é apontada no estudo Letalidade Policial no Rio de Janeiro e...
Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão Temporária Externa sobre a...