A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência pública nesta quinta-feira (27) sobre...
A 11ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR foi realizada nesta quarta-feira (26) e deliberou 10 processos que constavam na pauta. ...
O PL 3.591/2019, projeto de lei que prevê a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola, será...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o...
Reprodução/Twitter @RicardoCapelli Ricardo Capelli, secretário-executivo interino do GSI A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a convocação do ministro interino...
A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou o calendário de tramitação para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 4/2023) que define as...
A instituição de 11 de maio como o Dia Nacional do Agente de Trânsito foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira...
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida realiza nesta quarta-feira (26), às 11h, sua primeira audiência...
O setor de hidrogênio verde e seu papel na descarbonização das economias globais é o tema de audiência pública a ser realizada na quarta-feira (26), às...