Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA), que ficará responsável por analisar...
A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami tem reunião marcada para esta terça-feira (7), a partir das 11h, e deve votar o seu plano de trabalho....
A Presidência do Tribunal de Justiça recompôs a Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas no âmbito do Judiciário mato-grossense para o biênio 2023/2024. Nesses dois anos, a...
O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami (CTEYANOMAMI), senador Dr. Hiran (PP-RR), sugeriu ouvir representantes dos povos indígenas, garimpeiros e do governo federal....
O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho do colegiado, que tem por objetivo,...
Foto: Helder Faria A Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional foi instalada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1). No encontro, foram eleitos...
Impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indígena impediu tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião...
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo...
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo...
Até quinta-feira (2) os líderes dos três blocos partidários do Senado devem indicar os nomes para as presidências e vice-presidências das comissões permanentes. O líder do...