Caso o vendedor ou empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete. É o que estabelece projeto...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito como um dos integrantes da Comissão Temporária de Acompanhamento do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia (CTAMU) do Parlasul. Como...
A metodologia das pesquisas eleitorais de intenção de voto será o tema da reunião extraordinária desta segunda-feira (12) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle...
O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impacto da pandemia...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Nacional do Artista...
A Comissão de Educação (CE) aprovou dia 1º de dezembro requerimento apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) para a realização de uma audiência pública que irá...
Confira abaixo o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), bem como a atuação de algumas subseções pelo Brasil nas últimas duas semanas....
A comissão mista sobre migrações Internacionais e refugiados apresentará nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o Guia Prático sobre Proteção de Deslocados Internos no Contexto de...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (7) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes a 2019, o primeiro ano de...
O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (UNIÃO), destacou o trabalho da comissão para dar celeridade e garantir que todas as pautas em tramitação na...