O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, esteve no Fórum de Cuiabá para conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal)...
Durante conversa virtual realizada na manhã desta sexta-feira (24 de fevereiro), o juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Vara de Saúde de Mato Grosso, falou...
No dia 24 de fevereiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará o webinário “A competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual o PDT questionou a legalidade do...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou na quinta-feira (22 de setembro) a resolução que dispõe sobre a competência para processar e...