A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que é presidida pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), retomará a agenda de votações na quarta-feira (14), a partir...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 5.884/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que institui um...
A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negociar com o senador...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de educação básica. A finalidade...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio a associações comunitárias...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou três projetos de decreto legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em municípios da Bahia, Sergipe e...
A CCT aprovou autorização para rádios comunitárias em Juazeiro do Piauí (PI) e Campo Novo de Rondônia (RO). Também foi aprovada a renovação da outorga de...
Termina na próxima segunda-feira (13) as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária, segundo edital do Ministério das Comunicações. Fundações e associações sem fins lucrativos de...
A 14ª edição do Mapa Social do Corona, divulgada hoje (7) pelo Observatório de Favelas, evidencia que a chamada pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para...
O Ministério das Comunicações lançou edital para seleção de entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). Estão disponíveis 71 canais em frequência modulada...