O Dia INSS Além do cônjuge de segurado ou segurada falecida, também podem ter direito à pensão por morte ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. No caso...
Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443, de...
Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de...
As concessionárias de serviços públicos deverão oferecer aos seus usuários a opção de inclusão do nome de cônjuge, companheiro ou outra pessoa nas faturas, para efeito...
Luciano Rocha STJ É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, manter o ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos, segundo decisão...