O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abriu uma consulta pública para ampliar a participação social no Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. A...
A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB. Assinada pelo presidente...
O desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou, no Tribunal de Justiça,...
Para estruturar convênio a ser celebrado entre a Ouvidoria Nacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reuniram-se...
A OAB Nacional realizou o 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais – Gestão 2022-2024, nesta quarta-feira (8/2). A reunião, em formato híbrido, tratou de temas...
E um dos primeiros trabalhos será atualizar o Plano Diretor do Município. “O Plano Diretor tem informações fundamentais como o zoneamento da cidade, crescimento da área...
A estratégia para definir a atuação da OAB Nacional frente a temas de interesse da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou reunião realizada nesta...
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco...
Com o objetivo de garantir mais representatividade dos diversos setores culturais luverdenses e discutir as expectativas para 2023, o Conselho Municipal de Políticas Culturais realizou a...
Reunido nesta segunda-feira (6/2), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas...