Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, Mensagem n° 20/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que...
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD) e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), a iniciaram na...
Ao participar na manhã desta quinta-feira (30) de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo que promove mudanças na...
O senador Jayme Campos (União-MT) foi reeleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Ele disse que continuará o trabalho com imparcialidade, independência...
Fernando Frazão/Agência Brasil Edifício sede da Petrobras A Petrobras informou nesta segunda-feira (27) que recusou dois nomes indicados pela União para o Conselho de Administração, são...
O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo...
O Conselho Municipal de Saneamento Ambiental (Comsan) está sob nova direção. Em reunião realizada ontem (23) Paulo José Correia foi escolhido para presidir o órgão, tendo...
Foi agendada para as 14h da terça-feira (28) reunião de instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Os senadores que integram o colegiado...
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do...
Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de...