Menu
Menu
Menu
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) informou que protocolou um projeto que direciona às pequenas e microempresas um percentual de 25%...
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo...
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo...
Duas emendas constitucionais (ECs 124 e 127) promulgadas pelo Congresso Nacional em 2022 trataram do pagamento do piso salarial da enfermagem no país. A segunda delas...
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O...
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e procurador constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “Constituição Federal: estandarte da democracia”,...
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e procurador constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “Constituição Federal: estandarte da democracia”,...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto...
