Senadores do Distrito Federal afirmaram nesta terça-feira (6) não terem dúvidas de que o Senado vai retirar do novo marco fiscal (PLP 93/2023) o dispositivo que...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, informou que os editais para a abertura de inscrições para seis vagas em tribunais destinadas à advocacia serão divulgados...
A advogada catarinense Ana Cristina Blasi foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. O ato de nomeação...
A Lei nº 734/2021 que institui o “Programa Médico nas Creches e Escolas Municipais”, de Feliz Natal, não contraria a Constituição do Estado de Mato Grosso....
O Tribunal de Justiça rejeitou uma Arguição de Inconstitucionalidade contra uma lei do município de Alta Floresta que tratava da doação de um terreno público para...
A função do Judiciário é a pacificação social e isso se faz trabalhando a integralidade do conflito e não “matando” processos. Este é o entendimento do...