Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre...
Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza até este domingo (23 de outubro) o formulário para consulta pública para envio de sugestões para a consolidação das...
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. As...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) dispõe de um sistema para consulta sobre o pagamento do adicional de plantão. A plataforma é direcionada aos profissionais das...
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública que pretende dar aos consumidores de energia elétrica a possibilidade de escolher qual empresa será...
Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série...
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Receita Federal libera consulta ao lote de restituição do IR nesta sexta A partir das 10h desta sexta-feira (23), o...
O dia cinco de maio seria só um dia qualquer próximo ao Dia das Mães para a servidora pública Daiane Gonçalves, mas nem tudo é o...
Uma jovem de 28 anos registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, em Campo Grande, por assédio contra um ginecologista, de 67 anos. Segundo a...