O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste. O dispositivo visa promover a cooperação internacional na troca de informações sobre crimes...
“Reunir todos os diretores de escolas em um mesmo evento inédito reforçou um dos principais objetivos da Rede Estadual de Ensino, que é aprimorar o processo...
O Plenário do Senado votou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2022, que aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional sobre Medida...
Divulgação Evento acontece no Coliseu Convenções, em Alphaville (SP) O empreendedorismo segue em alta no Brasil. Somente em 2022, foram registrados 3,6 milhões de novos negócios,...
Divulgação ChristSummit abre inscrições O empreendedorismo segue em alta no Brasil. Somente em 2022, foram registrados 3,6 milhões de novos negócios, a maioria concentrada na categoria...
O Plenário do Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 329/2021 que ratifica os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da...
O Brasil depositou, junto ao Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, França, carta de adesão à Convenção sobre o Crime Cibernético, também conhecida como Convenção de...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (29) um projeto de decreto legislativo que ratifica o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto que corrige o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e...
Os senadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 696/2019 sobre o texto da Convenção de Basileia, que veda a movimentação de resíduos perigosos entre países fronteiriços....