A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, afirmou que o acordo de cooperação técnica em prol de novas ações...
O prefeito Ricardo Nunes e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas , assinaram nesta sexta-feira (4), na sede do Paços do Conselho (câmara...
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) passará a disponibilizar cursos e capacitações aos policiais militares. O Termo de Cooperação Técnica, que prevê a oferta, foi...
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Projetos aprovados pelo Senado nesta quinta (6) e enviados à promulgação aprovam acordos com Jamaica, sobre serviços aéreos (PDL 100/2022); com São Cristóvao e Névis, sobre...
Aprovado no Plenário do Senado o PDL 140/2022, sobre acordo de cooperação técnica assinado entre Brasil e São Cristóvão e Névis, que inclui programas e ações...
Senadores aprovaram o PDL 829/2021, que prevê maior segurança jurídica para empresas e investidores brasileiros na Etiópia. Texto vai à promulgação. Mais informações a seguir Fonte:...
Projetos de decreto legislativo foram aprovados em Plenário ratificando acordos feitos com Líbano (PDL 770/2019), para cooperação em defesa, e com Cazaquistão (PDL 771/2019), sobre Extradição...
O Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Etiópia vai promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. Já o tratado do Brasil com a Indonésia...