As audiências públicas para aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital serão retomadas na próxima segunda-feira (12). Serão três encontros, nos dias 12,13 e 14, a...
Uma nova tentativa de conciliação está em andamento para a comunidade do Horto Florestal, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro. O governo federal...
A Comissão de Educação (CE) vai promover audiência pública interativa nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para debater o projeto de lei que muda a...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para debater o projeto que regulamenta o...
O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último dia do mês de fevereiro como...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na segunda-feira (5), às 9h, audiência pública interativa remota sobre o tema “Educação Especial e Educação Bilíngue...
A implantação de faixas exclusivas para o transporte coletivo, ciclofaixas e ciclorrotas foi tema de mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (31), na Prefeitura de...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (30), requerimento do senador Zequinha Marinho (PL-PA) para audiência pública com o objetivo de debater...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai instalar nesta segunda-feira (29), às 16h, a Câmara Setorial Temática (CST) sobre Soluções Estaduais para Mudanças Climáticas em...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma audiência pública sobre o...