O Senado promove na segunda-feira (12), às 10h, sessão de debates temáticos sobre o projeto de lei complementar do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias...
Começou na manhã desta segunda-feira (22) o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) participa...
O promotor de Justiça Newton Cezar Valcarenghi Teixeira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi o primeiro expositor do ‘Encontro Semestral da Comissão...
Nos dias 11 e 12 de maio será realizado o II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, com o tema “O Direito e o Futuro...
O desenvolvimento de ações e projetos nos segmentos da cultura e do esporte foi pauta do encontro entre o prefeito Roberto Dorner (Republicanos) e do secretário...
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A audiência pública para debater o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi realizada, ontem, na Câmara Municipal de Vereadores. A ação contou com...
Os aspectos cíveis e criminais do direito social à moradia foram discutidos na tarde desta quinta-feira (9), na sede das promotorias de Justiça de Cuiabá. Destinado...
A série MP Debate foi retomada na manhã desta quinta-feira (19) com o tema “Efetividade na Defesa do Patrimônio Público”. “Para abrir o ano de 2023,...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou no final de novembro um requerimento de audiência pública para discutir o PL 3.368/2021, projeto de lei do senador...