A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal vai respeitar a decisão do Instituto Brasileiro...
Unsplash Facebook é multado pela Justiça do Trabalho O Facebook foi condenado pela Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar multa de R$ 850 mil...
Questão delicada no sistema de justiça penal, a proposta de favorecer o réu quando houver empate em julgamento nos tribunais colegiados foi amplamente debatida em audiência...
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Esperidião Amin (PP-SC) alertou os colegas sobre a importância de o Senado tomar decisões embasadas no que...
João Lee, filho de Rita Lee fez uma homenagem emocionante para a mãe, que faleceu na última segunda-feira (08). João aproveitou o momento para relembrar e celebrar...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, presidiu a mesa “A efetividade das decisões dos Tribunais de Contas por...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) lamentou em pronunciamento na quarta-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de obrigar o Telegram a se...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos últimos quatro...
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (9), o deputado Wilson Santos (PSD) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional, por invadir “competência...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) estão entre os palestrantes do seminário...