Já está no ar o 20º episódio do Programa “Explicando Direito”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que visa desenvolver conhecimentos...
O Congresso Nacional tem 24 vetos em tramitação, dos quais oito estão bloqueando a pauta, impedindo que outras matérias sejam apreciadas antes de sua deliberação. Desses...
“Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos neste domingo representam o mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito registrado pelo país...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) ratifica o compromisso do Ministério Público brasileiro na defesa do regime democrático,...