A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pretende desarquivar proposições que tratam de educação. São projetos que ela apresentou ainda na Câmara dos Deputados, como o PLC 162/2015,...
O senador Sérgio Moro (União-PR) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto (PLS 166/2018) que determina a prisão após condenação em segunda instância. O...
Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possibilidade de...
O senador Sérgio Moro (União-PR) quer desarquivar o projeto de lei (PLS 166/2018) que determina a prisão após condenação em segunda instância. A proposta chegou a...