A oportunidade de promover a justiça e de atuar na defesa do regime democrático e na busca por uma sociedade mais justa foi destacada pela representante...
Em dezembro de 2022, pouco antes de assumir o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad disse em uma entrevista que, naquele momento, o mais importante para integrantes...
Durante a 30ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, na manhã de hoje, dois temas complexos no sistema de justiça foram discutidos:...
Ricardo Stuckert/PR – 11.05.2023 Presidente Lula discursa ao lado de ministros e autoridades da Bahia Nos primeiros meses do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da...
Reprodução Multas podem chegar a R$ 12 milhões Nesta quinta-feira (13), o Ministério da Justiça publicou uma portaria no Diário Oficial que prevê a suspensão ou...
É preciso debater a proliferação de discursos fascistas e de ódio para conter a violência que chega às escolas, avalia a Campanha Nacional pelo Direito à...
Enquanto fazia a cobertura da greve dos metroviários em São Paulo, Paola Vianna ficou desconcertada ao receber um elogio de um homem que estava passando na rua. Entretanto, já...
Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado desta semana no Podcast Explicando Direito...
Amariles Sodré /AscomAGU Jorge Messias defendeu investigação sobre ataques antidemocráticos O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que nesta terça-feira (7) que os discursos de ódio...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de...