O Órgão Especial editou, nesta terça-feira (20/9), em reunião ordinária do colegiado, duas súmulas, uma a respeito de parecer preliminar e outra sobre prescrição. As discussões...
O Governo de Mato Grosso atualizou as medidas restritivas contidas no decreto 836/2021, para conter a disseminação da Covid-19 e autorizou o funcionamento de restaurantes e...
O Governador Mauro Mendes acaba de editar um decreto com novas medidas para frear o contágio da covid-19 em Mato Grosso, tendo em vista o aumento...