A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar aberta usarem os valores depositados...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garantias (PL 4.188/2021). O texto muda...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco...
O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (4), a partir das 8h30, com um único item na pauta de votação: o projeto...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em votação simbólica, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 68/2023 que autoriza aditamentos contratuais de operações externas realizadas com recursos orçamentários...
O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), criticou a quantidade de empréstimos adquiridos pelo governo do Pará, que a “população terá...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) dois projetos de resolução do Senado que autorizam a contratação de empréstimos do município de Recife junto ao Banco Interamericano...
Em audiência pública interativa agendada para esta terça-feira (18), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá informações sobre as operações de crédito externo entre...
Reprodução Bolsa Família O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstimo tendo como base a retenção de parcela de benefícios de programas federais de...