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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a votação pelo Plenário do projeto de lei (PL) 1.085/2023, que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em...
O projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (15) projeto que equipara o enteado ao filho economicamente dependente de segurado do Regime Geral de Previdência...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de plano privado e de segurados do...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou preocupação com o projeto de lei do governo federal que prevê igualdade salarial entre homens e...
Foi sancionada a lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a...
Valter Campanato/Agência Brasil Lei equipara o crime de injúria racial ao de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada...
