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Encerram nesta sexta-feira (14.07) as inscrições para o 1º Simpósio Nacional de Operações Policiais Especiais, promovido pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que analise a situação dos fundos especiais criados...
Atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Rio publicou, nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial do estado, decreto estabelecendo a obrigatoriedade...
O juiz membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, Antônio Veloso Peleja Júnior, participou do Circuito Nacional de Processo Civil – Etapa...
Membros do Conselho de Supervisão de Juizados Especiais (CSJE), procuradores do Estado e juízes de Direito se reuniram na última segunda-feira (12) e discutiram meios de...
As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovaram durante reunião conjunta, 29 novas súmulas, sendo 11 para os Juizados Especiais da Fazenda...
Magistrados de Mato Grosso participaram do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que ocorreu em Florianópolis (SC), de 24 a 26 de maio. O evento...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou o prazo para coleta de informações sobre alimentos para atender necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas...
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, requerimentos para a realização de quatro sessões especiais. Veja quais são: RQS 54/2023: Sessão especial...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais se reuniram nesta terça-feira (09/05), com 76 magistrados dos Juizados...
