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Em audiência pública nesta quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) iniciou os atendimentos por meio da nova plataforma de Saúde Digital. O projeto é integralmente disponibilizado pelo Sistema Único...
Especialistas defenderam nesta quinta-feira (1º) o aperfeiçoamento do projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na...
FreePik Gasolina A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço...
Fernando Frazão/Agência Brasil Logotipo da Eletrobras no edifício sede, no centro do Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes...
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina....
Financiamento adequado, aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e metas que levem em consideração as desigualdades regionais e sociais do país devem ser levados em...
Os especialistas ouvidos nesta quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) precisa ser...
Na data de aniversário de 11 anos do Código Florestal, o debate acerca da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) levanta questões cruciais...
O Ministério da Saúde anunciou R$ 870 milhões de repasse a estados e municípios para o custeio de novas especialidades na atenção básica à saúde –...
