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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direitos de crianças e adolescentes...
Em 15 dias de operação para aplicação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-MT), fiscalizou...
O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS – Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O Procon Estadual e o Procon Municipal de Pedra Preta (243 km de Cuiabá) estão fiscalizando mercados e supermercados do município e, durante o trabalho, identificaram...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o PL 544/2023, que institui o “Protocolo Não Nos Calaremos” para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual...
Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências....
Treze estabelecimentos comerciais foram notificados por irregularidades durante a Operação Sonora, realizada nesse domingo (05.02), em Cuiabá e Várzea Grande. Foram fiscalizados peixarias, bares e clubes...
Nos dois primeiros meses do período da Piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) fiscalizou 80% dos estoques pesqueiros declarados por estabelecimentos em Mato...
Uma série de furtos a comércio de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá), foram esclarecidos com autorias definidas, pela Polícia Civil, por meio...
Com o objetivo de combater o aumento excessivo do preço do gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o Procon de Lucas do Rio Verde realizou uma nova...
