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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta quarta-feira (21.06), por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Plano Estadual de Fertilizantes, que busca...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quinta-feira (1º), às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item, de autoria...
Foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União a Lei 14.590, de 2023, que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas por...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei de conversão originado da medida provisória que muda regras da lei...
João Américo/MPF Sede da PGR em Brasília O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação contra o deputado federal General Eliéser Girão (PL) e tmabém contra...
O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a exploração...
O Senado aprovou o projeto de lei (PL 175/2020), que obriga a União a adotar medidas para prevenir o desperdício de água e estimular o reúso...
O Plenário vai analisar na quinta-feira (9) o PL 175/2020, que altera a Política Federal de Saneamento Básico para estabelecer que a União deverá estimular o...
O Banco Central avalia que o impacto sobre a inflação de “estímulos fiscais significativos” tende a ser maior que os efeitos almejados para a atividade econômica...
