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A senadora Soraya Thronicke (União-MS) questionou a decisão do governo federal de passar a exigir visto para a entrada de turistas oriundos dos Estados Unidos, do...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 1.449/2019, que veda a exigência da compra de material escolar, de uso individual ou coletivo, para alunos de...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter...
Ana Marques Registrato tem nova data para mostrar valores a receber de bancos A partir de 1º de março, o cidadão precisará de conta no Portal...
A partir de 1º de março, o cidadão precisará de conta no Portal Gov.br para acessar o Registrato, sistema do Banco Central (BC) de consulta a...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso jugou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Estadual e declarou inconstitucional a...
Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transformou em cargos de...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) um veto parcial do presidente da República à Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da profissão de educação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.217, de 3 de março de 2022, que proíbe a exigência de...
O aumento de capital prudencial (reservas que garantem a segurança financeira) das fintechs de maior porte foi adiada em seis meses. O Banco Central (BC) publicou...
